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20 de Setembro de 2019

Contrato de Prestação de Serviços: Aulas de Direção Veicular

Modelo de peça contratual para contratação de aulas de direção veicular.

Diana Câmara, Bacharel em Direito
Publicado por Diana Câmara
há 9 dias
Contrato de Prestação de Serviços: Aulas de Direção Veicular.docx
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AULAS PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES

De um lado _________________________________, nacionalidade, profissão, portador do documento de identidade ___________________, inscrito no CPF/MF sob o nº _____________, endereço eletrônico ___________________________, residente e domiciliado _____________________________________________________, na cidade _______________/UF, na presente minuta denominado TOMADOR, e;

De outro lado ________________________________, nacionalidade, instrutor de autoescola, portador do documento de identidade ___________________, inscrito sob o CPF/MF sob o nº ______________________, endereço eletrônico _________________________________, residente e domiciliado, na cidade ____________________/UF, no presente instrumento denominado PRESTADOR DE SERVIÇOS,

Resolvem celebrar o presente contrato de prestação de serviços, mediante as seguintes cláusulas e condições.

DO OBJETO

Cláusula Primeira- O presente contrato tem por objeto ____h aulas de prática de direção veicular para aquisição de CNH categoria ___.

DO PAGAMENTO

Cláusula Segunda- Por força deste instrumento contratual, o TOMARDOR pagará ao PRESTADOR DE SERVIÇOS a quantia de R$ ____________________ em ____ parcelas. Sendo a primeira paga no dia da primeira aula e a última antes da última aula.

DAS OBRIGAÇÕES

Cláusula Terceira - Compete ao PRESTADOR DE SERVIÇOS garantir atendimento de qualidade e responsabilidade, e fornecer veículo equipado de acordo às normas do DETRAN e em perfeitas condições de uso.

Cláusula Quarta - Incumbe ao PRESTADOR DE SERVIÇOS estabelecer o dia e o horário das aulas e avisar ao TOMADOR com antecedência.

Cláusula Quinta - Concerne ao TOMADOR comparecer as aulas e seguir as instruções do PRESTADOR DE SERVIÇOS no que afeta as aulas práticas de direção veicular.

Cláusula Sexta- É de responsabilidade da TOMADOR sempre comparecer aos encontros portando documento de identificação oficial e LADV (Licença de Aprendizagem de Direção Veicular).

DA RESCISÃO

Cláusula Oitava - A rescisão unilateral deste contrato implicará em multa de 10% do valor pactuado em favor da parte prejudicada.

DO FORO

Cláusula Nona - As partes elegem o foro da comarca ________________________ para dirimir quaisquer conflitos decorrentes desta minuta contratual.

Por estarem de boa-fé, firmam este contrato em 02 (duas) vias de igual teor para um só fim de direito.

_______________________, ___de_____________de 20__.


______________________________________________________ Nome e assinatura do TOMADOR

______________________________________________________ Nome e assinatura do PRESTADOR DE SERVIÇOS

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